VIII Encontro de Autarcas de Freguesia da Região Autónoma da Madeira

21-OUT-2024

VIII Encontro de Autarcas de Freguesia da Região Autónoma da Madeira

No âmbito do VII Encontro de Autarcas de Freguesia da Região Autónoma da Madeira, que decorreu no passado sábado, na belíssima Ilha de Porto Santo, a Junta de Freguesia do Caniço fez-se representar pelo seu Presidente Milton Teixeira e o Vogal do Executivo José Carlos Mota. Foi um encontro que contou com a maioria das 54 Juntas de Freguesia da Região, assim como o Conselho Diretivo da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) que aproveitou o momento para realizar a sua reunião trimestral. No período da manhã, os participantes puderam discutir assuntos relacionados com as questões legais inerentes ao funcionamento duma Junta de Freguesia, bem como a insatisfação face à dotação orçamental que está destinado às Juntas de Freguesia por parte do Orçamento de Estado. Realça-se a intervenção do nosso Presidente no debate, questionando a aplicabilidade da Taxa Turística no que diz respeito às receitas, reclamando parte dessas mesmas receitas para as Juntas de Freguesia. No período da tarde, assistiu-se a intervenções pertinentes dos variados Presidentes de Junta, sendo que Milton Teixeira aproveitou a ocasião para, mais uma vez, reclamar do Fundo de Financiamento de Freguesias que continua a descriminar a Freguesia do Caniço. Com efeito, não se pode aceitar que a fórmula de cálculo usada para atribuir verba ao Caniço seja a mesma de há 20 anos, sendo que a nossa cidade cresceu no período homólogo cerca de 200%. Nas palavras do nosso Presidente, o Caniço vai continuar a lutar para que as suas reivindicações sejam aceites e que o Caniço tenha efetivamente a verba que merece.

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